25 de set de 2012

Ação de Guarda c/c Regulamentação de Visitas c/c Verificação de Alienação Parental



Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do XXX (DF)


FULANA SOBRENOME, brasileira, solteira, vendedora de cosméticos, residente e domiciliado(a) no Núcleo Rural Ponte Alta, Chácara ABC, Km 00, Gama (DF), fone(s) 3393-0000 (recado com Beltrana) e 8490-0000, por seu advogado, vem ajuizar

AÇÃO DE GUARDA c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
c/c VERIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL 

em face de SICRANO SOBRENOME, brasileiro, casado, torneiro, residente e domiciliado(a) no Núcleo Rural Ponte Alta, Chácara XY, Km 00, Gama (DF), fone 8100-2200; 

em benefício de JOÃO SOBRENOME, menor com 13 anos de idade. 

FATOS E FUNDAMENTOS
As partes são os genitores da criança, sendo que esta vivia com a parte autora desde o nascimento, mas após retornar de uma viagem de férias, o réu não deixou a autora entrar em casa, permitindo que somente o seu filho adentrasse na residência. 


OBSERVAÇÃO: Esta petição encontra-se incompleta aqui no blog. Para obter o conteúdo completo, entre em contato. Os demais tópicos da fundamentação desta petição são:

(...)

ALIMENTOS

(...)

REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS

(...)

PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

(...)

PEDIDOS 
Em face do exposto, requer: 
a) benefícios da justiça gratuita; 
b) intimação do Ministério Público; 
c) citação da parte ré para apresentar resposta; 

(...)

Valor da causa: R$ 622,00. 

Gama (DF), 25 de setembro de 2012. 

Nome e Assinatura da Parte Autora

Nome e Assinatura do Advogado ou Defensor Público


ROL DE TESTEMUNHAS (art. 407 do CPC): 

(...) 

6 comentários:

  1. Neste caso é de suma importância que nos utilizemos da mediação

    ResponderExcluir
  2. Mediação para nao corrermos o risco de apenas mudar o protagonizamo da alienação, onde a alienada passara a ser alienante

    ResponderExcluir
  3. Para que a contribuição nao seja apenas mudar o protagonismo da alienação, onde a alienada passa a ser alienante

    ResponderExcluir
  4. Sim, conciliar as partes extrajudicialmente é sempre um ideal a ser perseguido na prática, ainda mais quando envolve menores e família. Quando isso não dá resultado é que precisamos ajuizar a ação, cabendo ao juiz decidir o caso concreto.

    ResponderExcluir
  5. Dr., boa noite. Tenho uma filha de 1 ano com meu ex namorado. Ela sempre residiu comigo, mas ele nunca pagou corretamente a pensão que fizemos o acordo no NPJ da faculdade Ruy Barbosa, em Salvador.
    Acontece que ele toda hora me ameaça, dizendo que vai toma-la de mim pq ele tem um emprego e eu não, pq tenho uma deficiência visual e é muito difícil de arranjar trabalho.
    Infelizmente, depois que terminei com ele, ele se tornou uma pessoa instável mentalmente, se embebeda com frequência, liga constantemente dizendo que vai se matar e já chegou a me ameaçar algumas vezes.
    Nos dias que nós acordamos para as visitas, ele já chegou na minha casa bêbado e tomou minha filha dos meus braços e ficava gritando, já apareceu de manhã cedo e minha mãe abriu a porta e ele entrou de fininho e saiu com ela escondido.
    Não tenho como acompanhar eles em todas as visitas, até pq, na maioria das vezes ele chega atrasado, tipo, a gente marca 9h e ele chega 15h, então, eu perco todo o meu dia e os compromissos que tiver pq tenho que ficar esperando ele.
    Quero saber o que posso fazer com relação a pensão e sobre esses problemas, pq eu entendo que ele tenha os direitos dele como pai e nunca o impedi de ver nossa filha, mas não acho seguro ele ficar sozinho com ela. O que faço?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Causas envolvendo guarda de crianças, visitas e alimentos se tornam mais complexas justamente em razão dos aspectos emocionais envolvidos, tanto dos pais quanto dos filhos. Assim, não tem como dar uma sugestão (jurídica) sem antes tomar conhecimento detalhado do caso concreto. Sugiro que procure um advogado ou a Defensoria Pública mais perto de sua casa.

      Excluir